Tradução informativa para o português do Brasil dos termos originais em inglês. Esta tradução não substitui nem altera a versão contratual registrada com a compra. A versão e a identificação do original em inglês permanecem as mesmas. A aprovação para exibir esta tradução não equivale a uma revisão jurídica nem à adaptação dos termos à legislação brasileira. Identificação do original contratual em inglês: sha256:e0af403489ea60a48975bb6783588b8c679ccfab80d628d954c0b5d456efd97b Identificação do texto traduzido para o português do Brasil: sha256:b76e57455a551a9577368e1193c60faff9ef5a17acc60eb428f1479e9fca7b94 EUROPE IN FRAME LICENÇA COMERCIAL PADRÃO Versão 1.0 1. Concessão da licença A Europe In Frame concede ao licenciado uma licença não exclusiva, intransferível e válida em todo o mundo para usar a fotografia licenciada para fins comerciais, sujeita a estes termos. A licença se aplica somente à fotografia identificada no pedido ou no registro de licença correspondente e à pessoa ou organização identificada como licenciada. 2. Duração A licença é concedida por prazo indeterminado, desde que estes termos sejam cumpridos. 3. Usos comerciais permitidos A fotografia licenciada pode ser usada em: - sites de empresas e de profissionais; - materiais de marketing e promoção; - campanhas publicitárias digitais e impressas; - comunicações empresariais, relatórios e apresentações; - publicações empresariais em redes sociais; - materiais para pontos de venda e eventos; - outras comunicações comerciais compatíveis com estes termos. O uso comercial é permitido dentro do escopo desta licença. 4. Escopo comercial padrão Esta licença permite o uso pelo licenciado identificado para suas próprias comunicações empresariais ou institucionais. Ela não concede direitos exclusivos e não inclui revenda da fotografia, redistribuição independente, distribuição em bancos de imagens, sublicenciamento ou uso em mercadorias ou produtos cujo valor principal seja a própria fotografia. Usos que exijam exclusividade, distribuição ampliada, uso em mercadorias em grande escala ou direitos negociados separadamente exigem uma licença Comercial Ampliada ou personalizada. 5. Crédito A indicação de crédito não é exigida, salvo acordo separado. O crédito voluntário pode ser apresentado da seguinte forma: © Serhii Danyliuk / Europe In Frame 6. Modificações limitadas O licenciado pode fazer ajustes técnicos e de design razoáveis necessários a um uso comercial permitido, incluindo redimensionamento, recorte, integração ao layout e ajustes comuns de cor ou exposição. A fotografia não pode ser substancialmente alterada de forma enganosa nem modificada de modo a deturpar o tema, o contexto ou o significado da fotografia. Esses ajustes não transferem direitos autorais nem criam direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada. 7. Território A licença é válida em todo o mundo. 8. Revenda, sublicenciamento e redistribuição A fotografia licenciada não pode ser: - revendida como um recurso independente; - sublicenciada; - transferida a outra pessoa ou organização como um recurso licenciado independente; - redistribuída como um arquivo independente disponível para download; - enviada a um repositório público de arquivos ou a um serviço de compartilhamento de arquivos; - oferecida em um banco de imagens, modelo, pacote de recursos ou coleção de imagens; - incorporada a mercadorias ou a outro produto cujo valor principal seja a própria fotografia. Fornecer a fotografia apenas na medida tecnicamente necessária a uma gráfica, designer, agência ou prestador de serviços de produção que atue em nome do licenciado para um uso permitido não constitui redistribuição proibida, desde que o destinatário não receba um direito independente de usar a fotografia. 9. Inteligência artificial e aprendizado de máquina A fotografia licenciada não pode ser usada para treinar, realizar ajuste fino, avaliar ou desenvolver um modelo de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, nem ser incluída em um conjunto de dados destinado a esses fins, a menos que a Europe In Frame conceda autorização escrita separada. 10. Propriedade e direitos autorais Os direitos autorais e todos os direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada permanecem com o titular dos direitos autorais. A compra ou o licenciamento da fotografia não transfere direitos autorais, autoria ou propriedade sobre a obra fotográfica subjacente. Esta licença concede apenas direitos de uso. 11. Usos proibidos A fotografia licenciada não pode ser: - usada de forma ilícita; - usada de forma enganosa ou em um contexto substancialmente enganoso; - apresentada como uma obra fotográfica original do próprio licenciado; - usada de modo a sugerir falsamente patrocínio, endosso ou vínculo por parte da Europe In Frame, do fotógrafo ou de qualquer pessoa ou organização retratada; - usada fora dos direitos comerciais expressamente concedidos por esta licença. 12. Rescisão A Europe In Frame pode rescindir esta licença se o licenciado descumprir de forma substancial estes termos e, quando o descumprimento puder ser sanado, não o sanar em um prazo razoável após receber uma notificação. Após a rescisão, o licenciado deve cessar qualquer uso que deixe de ser autorizado por esta licença. A rescisão não afeta quaisquer direitos ou meios de reparação obrigatórios previstos na legislação aplicável. 13. Direitos obrigatórios Nada nesta licença exclui, restringe ou limita qualquer direito, meio de reparação, garantia ou proteção que não possa ser licitamente excluído, restringido ou limitado pela legislação aplicável. Quando uma norma legal obrigatória entrar em conflito com estes termos de licença, essa norma prevalecerá na medida desse conflito. 14. Versão da licença Estes são os termos da Licença Comercial Padrão, versão 1.0. A licença aplicável a uma compra é a versão identificada e registrada no respectivo pedido.