Tradução informativa para o português do Brasil dos termos originais em inglês. Esta tradução não substitui nem altera a versão contratual registrada com a compra. A versão e a identificação do original em inglês permanecem as mesmas. A aprovação para exibir esta tradução não equivale a uma revisão jurídica nem à adaptação dos termos à legislação brasileira.

Identificação do original contratual em inglês: sha256:27b14447d1de582e43ba2f0346f9b02bc79f12b823daa9f2057b7cf4de6e27ce
Identificação do texto traduzido para o português do Brasil: sha256:e182f882f6d5fd52dd200bfb3bad9f2776ba3ede96ca48912c2770b360abcc0b

EUROPE IN FRAME
LICENÇA DE DIREITOS EXCLUSIVOS
Versão 1.0

1. Escopo da licença

Direitos exclusivos são concedidos somente de acordo com o território, a duração, o uso pretendido e o escopo de exclusividade específicos acordados e registrados para a transação.

2. Uso comercial

O uso comercial é permitido dentro do escopo acordado para os direitos exclusivos.

3. Crédito

A indicação de crédito não é exigida, salvo acordo separado.

4. Território e duração

O território e a duração aplicáveis são os registrados para a transação. A indicação de abrangência mundial não define, por si só, o escopo ou a duração da exclusividade.

5. Revenda e redistribuição

A fotografia licenciada não pode ser revendida, sublicenciada ou redistribuída como um recurso independente, salvo se isso estiver expressamente incluído nos termos negociados.

6. Propriedade

Os direitos autorais e a propriedade da fotografia subjacente permanecem com o titular dos direitos autorais, salvo se uma cessão expressa e escrita de direitos autorais dispuser de outra forma. Uma licença exclusiva não transfere, por si só, os direitos autorais.

7. Exclusividade

A exclusividade exata concedida, incluindo os meios de divulgação, o mercado, o território, a duração e o uso permitido aplicáveis, deve ser definida como parte da transação. Os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados.

8. Restrições

A fotografia não pode ser usada de forma ilícita, enganosa ou além do escopo exclusivo registrado para a transação.

9. Versão

Estes são os termos da Licença de Direitos Exclusivos, versão 1.0. Os termos específicos da transação complementam este documento e determinam o escopo exato da exclusividade.