Editorial Padrão

Licença completa

Termos da licença

Tradução informativa para o português do Brasil dos termos originais em inglês. Esta tradução não substitui nem altera a versão contratual registrada com a compra. A versão e a identificação do original em inglês permanecem as mesmas. A aprovação para exibir esta tradução não equivale a uma revisão jurídica nem à adaptação dos termos à legislação brasileira.

EUROPE IN FRAME
LICENÇA EDITORIAL PADRÃO
Versão 1.0

1. Concessão da licença

A Europe In Frame concede ao licenciado uma licença não exclusiva, intransferível e válida em todo o mundo para usar a fotografia licenciada para fins editoriais, sujeita a estes termos.

A licença se aplica somente à fotografia identificada no pedido ou no registro de licença correspondente.

2. Duração

A licença é concedida por prazo indeterminado, desde que estes termos sejam cumpridos.

3. Usos editoriais permitidos

A fotografia licenciada pode ser usada em:
- artigos editoriais;
- livros;
- jornais e revistas;
- publicações jornalísticas;
- publicações educacionais;
- publicações documentais;
- outras publicações editoriais não publicitárias compatíveis com estes termos.

A fotografia pode ser usada em publicações editoriais digitais ou impressas dentro do escopo desta licença.

4. Uso comercial, publicitário e promocional

Publicidade comercial, campanhas promocionais, marketing de produtos, endossos e outros usos promocionais ou publicitários não são permitidos por esta licença.

O uso por uma editora comercial ou outra organização comercial não é proibido apenas porque a organização exerce atividade comercial, desde que o uso efetivo da fotografia seja editorial e cumpra, nos demais aspectos, estes termos.

5. Modificações limitadas

O licenciado pode fazer ajustes técnicos e editoriais razoáveis necessários a um uso editorial permitido, incluindo redimensionamento, recorte e ajustes comuns de cor ou exposição.

A fotografia não pode ser substancialmente alterada de forma enganosa nem modificada de modo a deturpar o tema, o contexto ou o significado da fotografia.

Esses ajustes não transferem direitos autorais nem criam direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada.

6. Crédito

A indicação de crédito é obrigatória.

Quando razoavelmente viável, o crédito deve ser apresentado da seguinte forma:

© Serhii Danyliuk / Europe In Frame

Se o formato da publicação não permitir razoavelmente essa posição ou forma exata, o crédito deve ser fornecido em um local usual e razoavelmente visível para créditos editoriais.

7. Território

A licença é válida em todo o mundo.

8. Revenda, sublicenciamento e redistribuição

A fotografia licenciada não pode ser:
- revendida como um recurso independente;
- sublicenciada;
- transferida a outra pessoa ou organização como um recurso licenciado independente;
- redistribuída como um arquivo independente disponível para download;
- enviada a um repositório público de arquivos ou a um serviço de compartilhamento de arquivos;
- oferecida em um banco de imagens, modelo, pacote de recursos ou coleção de imagens;
- incorporada a um produto cujo valor principal seja a própria fotografia.

Fornecer a fotografia apenas na medida tecnicamente necessária a uma gráfica, editora, designer ou prestador de serviços de produção que atue em nome do licenciado para um uso editorial permitido não constitui redistribuição proibida, desde que o destinatário não receba um direito independente de usar a fotografia.

9. Inteligência artificial e aprendizado de máquina

A fotografia licenciada não pode ser usada para treinar, realizar ajuste fino, avaliar ou desenvolver um modelo de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, nem ser incluída em um conjunto de dados destinado a esses fins, a menos que a Europe In Frame conceda autorização escrita separada.

10. Propriedade e direitos autorais

Os direitos autorais e todos os direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada permanecem com o titular dos direitos autorais.

A compra ou o licenciamento da fotografia não transfere direitos autorais, autoria ou propriedade sobre a obra fotográfica subjacente.

Esta licença concede apenas direitos de uso.

11. Usos proibidos

A fotografia licenciada não pode ser:
- usada de forma ilícita;
- usada de forma enganosa ou em um contexto editorial substancialmente enganoso;
- apresentada como uma obra fotográfica original do próprio licenciado;
- usada de modo a sugerir falsamente patrocínio, endosso ou vínculo;
- usada fora do escopo dos direitos editoriais expressamente concedidos por esta licença.

12. Rescisão

A Europe In Frame pode rescindir esta licença se o licenciado descumprir de forma substancial estes termos e, quando o descumprimento puder ser sanado, não o sanar em um prazo razoável após receber uma notificação.

Após a rescisão, o licenciado deve cessar qualquer uso que deixe de ser autorizado por esta licença.

A rescisão não afeta quaisquer direitos ou meios de reparação obrigatórios previstos na legislação aplicável.

13. Direitos obrigatórios

Nada nesta licença exclui, restringe ou limita qualquer direito, meio de reparação, garantia ou proteção que não possa ser licitamente excluído, restringido ou limitado pela legislação aplicável.

Quando uma norma legal obrigatória entrar em conflito com estes termos de licença, essa norma prevalecerá na medida desse conflito.

14. Versão da licença

Estes são os termos da Licença Editorial Padrão, versão 1.0.

A licença aplicável a uma compra é a versão identificada e registrada no respectivo pedido.

EUROPE IN FRAME
EDITORIAL STANDARD LICENCE
Version 1.0

1. Licence grant

Europe In Frame grants the licensee a non-exclusive, non-transferable, worldwide licence to use the licensed photograph for editorial purposes, subject to these terms.

The licence applies only to the photograph identified in the relevant order or licence record.

2. Duration

The licence is granted for an indefinite period, subject to compliance with these terms.

3. Permitted editorial use

The licensed photograph may be used in:
- editorial articles;
- books;
- newspapers and magazines;
- news publications;
- educational publications;
- documentary publications;
- other non-advertising editorial publications consistent with these terms.

The photograph may be used in digital or print editorial publications within the scope of this licence.

4. Commercial, advertising and promotional use

Commercial advertising, promotional campaigns, product marketing, endorsements and other promotional or advertising uses are not permitted under this licence.

Use by a commercial publisher or other commercial organisation is not prohibited merely because the organisation operates commercially, provided that the actual use of the photograph is editorial and otherwise complies with these terms.

5. Limited modifications

The licensee may make reasonable technical and editorial adjustments required for a permitted editorial use, including resizing, cropping and ordinary colour or exposure adjustments.

The photograph may not be materially altered in a deceptive manner or modified so that it misrepresents the subject, context or meaning of the photograph.

Such adjustments do not transfer copyright or create ownership rights in the licensed photograph.

6. Attribution

Attribution is required.

Where reasonably practicable, the credit must read:

© Serhii Danyliuk / Europe In Frame

If the publication format does not reasonably permit that exact placement or form, the credit must be provided in a customary and reasonably visible editorial credit location.

7. Territory

The licence is valid worldwide.

8. Resale, sublicensing and redistribution

The licensed photograph may not be:
- resold as a standalone asset;
- sublicensed;
- transferred to another person or organisation as an independent licensed asset;
- redistributed as a standalone downloadable file;
- uploaded to a public file repository or file-sharing service;
- offered in a stock library, template, asset pack or image collection;
- incorporated into a product whose primary value is the photograph itself.

Supplying the photograph only as technically necessary to a printer, publisher, designer or production provider acting on behalf of the licensee for a permitted editorial use does not constitute prohibited redistribution, provided that the recipient receives no independent right to use the photograph.

9. Artificial intelligence and machine learning

The licensed photograph may not be used to train, fine-tune, evaluate or develop an artificial intelligence or machine-learning model, or included in a dataset intended for such purposes, unless Europe In Frame grants separate written permission.

10. Ownership and copyright

Copyright and all ownership rights in the licensed photograph remain with the copyright holder.

Purchasing or licensing the photograph does not transfer copyright, authorship or ownership of the underlying photographic work.

This licence grants usage rights only.

11. Prohibited use

The licensed photograph may not be:
- used unlawfully;
- used deceptively or in a materially misleading editorial context;
- represented as the licensee's own original photographic work;
- used in a way that falsely suggests sponsorship, endorsement or affiliation;
- used outside the scope of the editorial rights expressly granted by this licence.

12. Termination

Europe In Frame may terminate this licence if the licensee materially breaches these terms and, where the breach is capable of remedy, fails to remedy it within a reasonable period after receiving notice.

Upon termination, the licensee must cease any use that is no longer authorised by this licence.

Termination does not affect any mandatory rights or remedies available under applicable law.

13. Mandatory rights

Nothing in this licence excludes, restricts or limits any right, remedy, guarantee or protection that cannot lawfully be excluded, restricted or limited under applicable law.

Where mandatory law conflicts with these licence terms, the mandatory law prevails to the extent of that conflict.

14. Licence version

These are the Editorial Standard Licence terms, version 1.0.

The licence applicable to a purchase is the version identified and recorded with the relevant order.