Direitos Exclusivos

Licença completa

Termos da licença

Tradução informativa para o português do Brasil dos termos originais em inglês. Esta tradução não substitui nem altera a versão contratual registrada com a compra. A versão e a identificação do original em inglês permanecem as mesmas. A aprovação para exibir esta tradução não equivale a uma revisão jurídica nem à adaptação dos termos à legislação brasileira.

EUROPE IN FRAME
LICENÇA DE DIREITOS EXCLUSIVOS
Versão 1.0

1. Escopo da licença

Direitos exclusivos são concedidos somente de acordo com o território, a duração, o uso pretendido e o escopo de exclusividade específicos acordados e registrados para a transação.

2. Uso comercial

O uso comercial é permitido dentro do escopo acordado para os direitos exclusivos.

3. Crédito

A indicação de crédito não é exigida, salvo acordo separado.

4. Território e duração

O território e a duração aplicáveis são os registrados para a transação. A indicação de abrangência mundial não define, por si só, o escopo ou a duração da exclusividade.

5. Revenda e redistribuição

A fotografia licenciada não pode ser revendida, sublicenciada ou redistribuída como um recurso independente, salvo se isso estiver expressamente incluído nos termos negociados.

6. Propriedade

Os direitos autorais e a propriedade da fotografia subjacente permanecem com o titular dos direitos autorais, salvo se uma cessão expressa e escrita de direitos autorais dispuser de outra forma. Uma licença exclusiva não transfere, por si só, os direitos autorais.

7. Exclusividade

A exclusividade exata concedida, incluindo os meios de divulgação, o mercado, o território, a duração e o uso permitido aplicáveis, deve ser definida como parte da transação. Os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados.

8. Restrições

A fotografia não pode ser usada de forma ilícita, enganosa ou além do escopo exclusivo registrado para a transação.

9. Versão

Estes são os termos da Licença de Direitos Exclusivos, versão 1.0. Os termos específicos da transação complementam este documento e determinam o escopo exato da exclusividade.

EUROPE IN FRAME
EXCLUSIVE RIGHTS LICENCE
Version 1.0

1. Licence scope

Exclusive rights are granted only according to the specific territory, duration, intended use and exclusivity scope agreed and recorded for the transaction.

2. Commercial use

Commercial use is permitted within the agreed exclusive-rights scope.

3. Attribution

Attribution is not required unless separately agreed.

4. Territory and duration

The applicable territory and duration are those recorded for the transaction. A worldwide designation does not by itself define the scope or duration of exclusivity.

5. Resale and redistribution

The licensed photograph may not be resold, sublicensed or redistributed as a standalone asset unless expressly included in the negotiated terms.

6. Ownership

Copyright and ownership of the underlying photograph remain with the copyright holder unless an explicit written copyright assignment states otherwise. An exclusive licence does not by itself transfer copyright.

7. Exclusivity

The precise exclusivity granted, including applicable media, market, territory, duration and permitted use, must be defined as part of the transaction. Rights not expressly granted remain reserved.

8. Restrictions

The photograph may not be used unlawfully, deceptively or beyond the exclusive scope recorded for the transaction.

9. Version

These are the Exclusive Rights Licence terms, version 1.0. Transaction-specific terms supplement this document and control the precise scope of exclusivity.