Comercial Padrão

Licença completa

Termos da licença

Tradução informativa para o português do Brasil dos termos originais em inglês. Esta tradução não substitui nem altera a versão contratual registrada com a compra. A versão e a identificação do original em inglês permanecem as mesmas. A aprovação para exibir esta tradução não equivale a uma revisão jurídica nem à adaptação dos termos à legislação brasileira.

EUROPE IN FRAME
LICENÇA COMERCIAL PADRÃO
Versão 1.0

1. Concessão da licença

A Europe In Frame concede ao licenciado uma licença não exclusiva, intransferível e válida em todo o mundo para usar a fotografia licenciada para fins comerciais, sujeita a estes termos.

A licença se aplica somente à fotografia identificada no pedido ou no registro de licença correspondente e à pessoa ou organização identificada como licenciada.

2. Duração

A licença é concedida por prazo indeterminado, desde que estes termos sejam cumpridos.

3. Usos comerciais permitidos

A fotografia licenciada pode ser usada em:
- sites de empresas e de profissionais;
- materiais de marketing e promoção;
- campanhas publicitárias digitais e impressas;
- comunicações empresariais, relatórios e apresentações;
- publicações empresariais em redes sociais;
- materiais para pontos de venda e eventos;
- outras comunicações comerciais compatíveis com estes termos.

O uso comercial é permitido dentro do escopo desta licença.

4. Escopo comercial padrão

Esta licença permite o uso pelo licenciado identificado para suas próprias comunicações empresariais ou institucionais.

Ela não concede direitos exclusivos e não inclui revenda da fotografia, redistribuição independente, distribuição em bancos de imagens, sublicenciamento ou uso em mercadorias ou produtos cujo valor principal seja a própria fotografia.

Usos que exijam exclusividade, distribuição ampliada, uso em mercadorias em grande escala ou direitos negociados separadamente exigem uma licença Comercial Ampliada ou personalizada.

5. Crédito

A indicação de crédito não é exigida, salvo acordo separado.

O crédito voluntário pode ser apresentado da seguinte forma:

© Serhii Danyliuk / Europe In Frame

6. Modificações limitadas

O licenciado pode fazer ajustes técnicos e de design razoáveis necessários a um uso comercial permitido, incluindo redimensionamento, recorte, integração ao layout e ajustes comuns de cor ou exposição.

A fotografia não pode ser substancialmente alterada de forma enganosa nem modificada de modo a deturpar o tema, o contexto ou o significado da fotografia.

Esses ajustes não transferem direitos autorais nem criam direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada.

7. Território

A licença é válida em todo o mundo.

8. Revenda, sublicenciamento e redistribuição

A fotografia licenciada não pode ser:
- revendida como um recurso independente;
- sublicenciada;
- transferida a outra pessoa ou organização como um recurso licenciado independente;
- redistribuída como um arquivo independente disponível para download;
- enviada a um repositório público de arquivos ou a um serviço de compartilhamento de arquivos;
- oferecida em um banco de imagens, modelo, pacote de recursos ou coleção de imagens;
- incorporada a mercadorias ou a outro produto cujo valor principal seja a própria fotografia.

Fornecer a fotografia apenas na medida tecnicamente necessária a uma gráfica, designer, agência ou prestador de serviços de produção que atue em nome do licenciado para um uso permitido não constitui redistribuição proibida, desde que o destinatário não receba um direito independente de usar a fotografia.

9. Inteligência artificial e aprendizado de máquina

A fotografia licenciada não pode ser usada para treinar, realizar ajuste fino, avaliar ou desenvolver um modelo de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, nem ser incluída em um conjunto de dados destinado a esses fins, a menos que a Europe In Frame conceda autorização escrita separada.

10. Propriedade e direitos autorais

Os direitos autorais e todos os direitos de propriedade sobre a fotografia licenciada permanecem com o titular dos direitos autorais.

A compra ou o licenciamento da fotografia não transfere direitos autorais, autoria ou propriedade sobre a obra fotográfica subjacente.

Esta licença concede apenas direitos de uso.

11. Usos proibidos

A fotografia licenciada não pode ser:
- usada de forma ilícita;
- usada de forma enganosa ou em um contexto substancialmente enganoso;
- apresentada como uma obra fotográfica original do próprio licenciado;
- usada de modo a sugerir falsamente patrocínio, endosso ou vínculo por parte da Europe In Frame, do fotógrafo ou de qualquer pessoa ou organização retratada;
- usada fora dos direitos comerciais expressamente concedidos por esta licença.

12. Rescisão

A Europe In Frame pode rescindir esta licença se o licenciado descumprir de forma substancial estes termos e, quando o descumprimento puder ser sanado, não o sanar em um prazo razoável após receber uma notificação.

Após a rescisão, o licenciado deve cessar qualquer uso que deixe de ser autorizado por esta licença.

A rescisão não afeta quaisquer direitos ou meios de reparação obrigatórios previstos na legislação aplicável.

13. Direitos obrigatórios

Nada nesta licença exclui, restringe ou limita qualquer direito, meio de reparação, garantia ou proteção que não possa ser licitamente excluído, restringido ou limitado pela legislação aplicável.

Quando uma norma legal obrigatória entrar em conflito com estes termos de licença, essa norma prevalecerá na medida desse conflito.

14. Versão da licença

Estes são os termos da Licença Comercial Padrão, versão 1.0.

A licença aplicável a uma compra é a versão identificada e registrada no respectivo pedido.

EUROPE IN FRAME
COMMERCIAL STANDARD LICENCE
Version 1.0

1. Licence grant

Europe In Frame grants the licensee a non-exclusive, non-transferable, worldwide licence to use the licensed photograph for commercial purposes, subject to these terms.

The licence applies only to the photograph identified in the relevant order or licence record and to the person or organisation identified as the licensee.

2. Duration

The licence is granted for an indefinite period, subject to compliance with these terms.

3. Permitted commercial use

The licensed photograph may be used in:
- company and professional websites;
- marketing and promotional materials;
- digital and print advertising campaigns;
- corporate communications, reports and presentations;
- business social-media publications;
- point-of-sale and event materials;
- other commercial communications consistent with these terms.

Commercial use is permitted within the scope of this licence.

4. Standard commercial scope

This licence permits use by the identified licensee for its own business or organisational communications.

It does not grant exclusive rights and does not include resale of the photograph, standalone redistribution, stock-library distribution, sublicensing, or use in merchandise or products whose primary value is the photograph itself.

Uses requiring exclusivity, extended distribution, large-scale merchandising or separately negotiated rights require an Extended Commercial or custom licence.

5. Attribution

Attribution is not required unless separately agreed.

Voluntary credit may read:

© Serhii Danyliuk / Europe In Frame

6. Limited modifications

The licensee may make reasonable technical and design adjustments required for a permitted commercial use, including resizing, cropping, layout integration and ordinary colour or exposure adjustments.

The photograph may not be materially altered in a deceptive manner or modified so that it misrepresents the subject, context or meaning of the photograph.

Such adjustments do not transfer copyright or create ownership rights in the licensed photograph.

7. Territory

The licence is valid worldwide.

8. Resale, sublicensing and redistribution

The licensed photograph may not be:
- resold as a standalone asset;
- sublicensed;
- transferred to another person or organisation as an independent licensed asset;
- redistributed as a standalone downloadable file;
- uploaded to a public file repository or file-sharing service;
- offered in a stock library, template, asset pack or image collection;
- incorporated into merchandise or another product whose primary value is the photograph itself.

Supplying the photograph only as technically necessary to a printer, designer, agency or production provider acting on behalf of the licensee for a permitted use does not constitute prohibited redistribution, provided that the recipient receives no independent right to use the photograph.

9. Artificial intelligence and machine learning

The licensed photograph may not be used to train, fine-tune, evaluate or develop an artificial intelligence or machine-learning model, or included in a dataset intended for such purposes, unless Europe In Frame grants separate written permission.

10. Ownership and copyright

Copyright and all ownership rights in the licensed photograph remain with the copyright holder.

Purchasing or licensing the photograph does not transfer copyright, authorship or ownership of the underlying photographic work.

This licence grants usage rights only.

11. Prohibited use

The licensed photograph may not be:
- used unlawfully;
- used deceptively or in a materially misleading context;
- represented as the licensee's own original photographic work;
- used in a way that falsely suggests sponsorship, endorsement or affiliation by Europe In Frame, the photographer, or any depicted person or organisation;
- used outside the commercial rights expressly granted by this licence.

12. Termination

Europe In Frame may terminate this licence if the licensee materially breaches these terms and, where the breach is capable of remedy, fails to remedy it within a reasonable period after receiving notice.

Upon termination, the licensee must cease any use that is no longer authorised by this licence.

Termination does not affect any mandatory rights or remedies available under applicable law.

13. Mandatory rights

Nothing in this licence excludes, restricts or limits any right, remedy, guarantee or protection that cannot lawfully be excluded, restricted or limited under applicable law.

Where mandatory law conflicts with these licence terms, the mandatory law prevails to the extent of that conflict.

14. Licence version

These are the Commercial Standard Licence terms, version 1.0.

The licence applicable to a purchase is the version identified and recorded with the relevant order.